Política de Privacidade

Esta política descreve como a JJADVOCACIA trata dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

1. Dados coletados

Coletamos dados fornecidos voluntariamente em formulários de contato e newsletter, como nome, e-mail, telefone, assunto e mensagem.

2. Finalidades

Os dados são tratados para atendimento de solicitações, comunicação institucional, envio de conteúdos autorizados e cumprimento de obrigações legais.

3. Base legal

Tratamento com base no consentimento do titular, execução de procedimentos preliminares relacionados a serviços jurídicos e legítimo interesse, quando aplicável.

4. Compartilhamento e retenção

Dados não são comercializados. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário para execução do serviço, cumprimento legal ou obrigação regulatória.

5. Direitos do titular

Você pode solicitar confirmação, acesso, correção, anonimização, portabilidade e revogação do consentimento pelo e-mail josejorge@josejorge.com.br.

6. Encarregado (DPO)

Contato para temas de privacidade: josejorge@josejorge.com.br.